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Leilões do Pré-Sal

O pré-sal, desde sua descoberta em 2007, vem sendo alvo de muitos debates. A pauta, dessa vez, está no leilão da exploração dos campos de petróleo.

Por Rodolfo F. Alves Pena
 


Plataforma P-51 da Petrobras realizando testes nos campos do pré-sal em 2009 *

Entende-se por pré-sal uma região do subsolo, na porção do litoral brasileiro, que se estende de Santa Catarina ao Rio de Janeiro, onde se registra a presença de uma grande quantidade de petróleo. Essa camada recebe esse nome por estar localizada logo abaixo a uma camada de sal, que se formou no solo com a movimentação das placas tectônicas e a separação dos continentes há milhões de anos.

Desde a década de 1970 os geólogos especulavam a respeito da existência de petróleo nessa camada, mas a comprovação só veio a acontecer em 2007. Tal demora deveu-se, por um lado, às limitações tecnológicas de até então para realizar as explorações e, por outro, ao interesse dos governos brasileiros em manter a exploração da camada pós-sal, localizada acima da camada de sal e rica em diversos tipos de minérios, cujas extrações eram mais rápidas e baratas.

Com a descoberta do pré-sal em 2007, vários testes foram realizados pela Petrobras, que chegou a comandar algumas explorações a fim de constatar determinados aspectos, como o volume estimado das reservas, a qualidade do petróleo e a quantidade recuperável, isto é, o total possível de ser aproveitado.

A partir de 2013, os debates a respeitos dos leilões a serem realizados em alguns dos campos de petróleo do pré-sal passaram a ganhar cada vez mais destaque, gerando uma crescente polêmica sobre quem deverá realizar a sua exploração. De um lado, defende-se que os campos devem ser explorados preferencialmente pela Petrobras, estatal brasileira e financiada pelo Estado, que deveria receber a maior parte dos lucros. Por outro lado, argumenta-se em favor da exploração realizada por empresas privadas, que, em tese, seriam mais eficientes e garantiriam melhores lucros.

O Leilão do Campo de Libra

A realização do leilão do Campo de Libra, o primeiro dos campos do pré-sal a ser leiloado, tem sido alvo de muitas contestações e protestos pelo Brasil. Durante a realização do leilão, em 21 de Outubro de 2013, muitos grupos militantes e ativistas realizaram protestos nas redondezas do evento, que contou com uma mobilização militar realizada pela Força Nacional de Segurança. Com isso, houve alguns confrontos entre policiais e manifestantes.

Mapa de localização da região do pré-sal e do Campo de Libra
Mapa de localização da região do pré-sal e do Campo de Libra

Outra ação em protesto ao leilão do Campo de Libra (e, consequentemente, aos demais campos que também deverão ser leiloados) foi uma greve organizada pelos trabalhadores petroleiros. Eles conseguiram paralisar plataformas de exploração de petróleo da Petrobras em mais de 12 estados do país, em defesa da argumentação de que o petróleo somente deve ser explorado pela estatal brasileira.

Apesar dos protestos, o leilão foi realizado na dada prevista, tendo como vencedor um consórcio formado pela própria Petrobras, além de duas empresas chinesas (CNPC e CNOOC), uma Anglo-Holandesa (SHELL) e uma francesa (Total). Essas empresas terão, agora, o direito de explorar aquele que, segundo previsão, deve ser o maior campo de petróleo do pré-sal, com uma reserva aproveitável de 12 bilhões de barris de petróleo.

E quais serão as regras de exploração do Campo de Libra?

Apesar de contar com apenas 10% de participação no consórcio vencedor do Campo de Libra, a Petrobras realizará 40% das explorações. Isso porque o edital do leilão garantia que a estatal participasse com 30% das atividades, além daquelas que eventualmente conseguisse arrematar. Esse ponto desagradou profundamente as posições que defendiam que a exploração fosse realizada por empresas privadas, mas também não agradou aqueles que defendiam que a exploração fosse realizada apenas por empresas públicas.

Além disso, de acordo com as regras do leilão, o consórcio das empresas vencedoras repassará a parcela de 41,65% do óleo extraído para a União. Ainda, mais de R$ 15 bilhões deverão ser pagos como bônus de assinatura. O tempo da concessão é de 35 anos e será coordenado pela PPSA, estatal brasileira criada justamente para fiscalizar e administrar a exploração dos campos do pré-sal.

Como o tema do pré-sal pode cair no vestibular?

Nos vestibulares, assim como no Enem, o tema do pré-sal poderá ser cobrado sob dois aspectos: um político-econômico e outro relacionado à Geologia e Geografia Física.

Entre os aspectos econômicos e políticos, podemos citar os protestos acima mencionados contra o leilão da exploração de petróleo. É importante que o candidato compreenda que tal evento não se tratou de uma concessão, onde as empresas teriam mais vantagens e a União arrecadaria menos. Por esse motivo, muitas empresas, como a espanhola REPSOL, preferiram não participar da disputa pela exploração.

Além disso, é importante considerar a participação de empresas oriundas de países em desenvolvimento na disputa: duas chinesas, uma indiana e uma colombiana, além da brasileira Petrobras. Isso demonstra o papel recente das economias emergentes no cenário mundial, com destaque para os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Sobre o ponto de vista físico, o candidato precisa estar atento à estrutura geológica que favoreceu a formação do pré-sal. Sabemos que existem três tipos dessas estruturas: Crátons (plataformas e escudos cristalinos), Dobramentos Modernos e Bacias Sedimentares. Mas é apenas nessa última que há a possibilidade de formação e acumulação de petróleo e gás natural.

Esquema explicativo da localização da camada pré-sal no subsolo
Esquema explicativo da localização da camada pré-sal no subsolo

Ademais, o candidato precisa conhecer alguns aspectos referentes à formação do petróleo. Trata-se de um recurso natural que levou milhares de anos para se constituir, durante a formação das rochas sedimentares (calcárias, no caso do Pré-Sal) a partir da decomposição de restos orgânicos de formações vegetais antigas e animais.

Por fim, é importante não esquecer que o petróleo é a principal matéria-prima da atualidade, sendo empregado para diversos fins, com destaque para o uso como combustível, geração de energia e fabricação de plástico.

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* Créditos da imagem: Agência Brasil e Wikimedia Commons









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  • segunda-feira | 24/03/2014 | Cayke

    Será que não teria como o Brasil comprar equipamentos estrangeiros extratores de petróleo ao inves de vender o pre-sal?

  • sábado | 25/01/2014 | Cinthia Rosa d...

    Olá !!! Gostaria de saber qual o motivo de leiloarem o pré-sal se é uma fonte de renda para o Brasil.

  • quarta-feira | 12/03/2014 | Carla Beatriz
    1 0

    no meu ponto de vista e pelo q eu entendi é q esse campo de libra quer mais empresas para unir-se e encontrar mais petróleo, por isso eles leiloam a área para ter mais participantes e ajudar na busca do petróleo.

  • quinta-feira | 13/03/2014 | Rodolfo F. Alves Pena
    2 0

    Olá, Cinthia. Os leilões se referem ao direito de exploração sobre o petróleo explorado, de forma que a própria concessão, em si, é uma fonte de renda. Além disso, a comercialização do óleo extraído também será uma forma de arrecadação, haja vista que o país ficará com 41,65% do óleo extraído mais o montante pertencente à Petrobrás no consórcio vencedor do leilão. Ou seja, além de receber para conceder às empresas o direito de explorar o petróleo, o Brasil ainda vai poder ganhar com a comercialização da sua parte no negócio, isso sem contar a arrecadação com taxas e impostos.

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