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Quando começa a vida?

08/03/2008 10h13 - Atualizado em 08/03/2008 10h21 - Por Camila Mitye

A polêmica a respeito do uso das células-tronco embrionárias em pesquisas científicas está em pauta no Brasil. Na última quarta-feira, dia 05, o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário no país, começou o julgamento da “Ação Direta da Inconstitucionalidade nº 3510-0/600”, que tem parecer de autoria do ex-procurador geral da República Cláudio Lemos Fonteneles, de 2005.

A intenção é julgar se a utilização de células-tronco embrionárias proposta pela Lei de Biossegurança não fere a Constituição Federal. Além disso, o parecer de Fonteneles põe em questão a pergunta primordial para a utilização desses embriões: Quando começa a vida humana para fins legais: Após a implantação do embrião no útero materno ou após o nascimento?

Histórico

A Lei de Biossegurança regulamenta a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM) e a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. Ela foi enviada para o Congresso em 2003 e aprovada em 2004, mas sofreu modificações em 2005, com a inclusão da utilização de células-tronco embrionárias para pesquisa e a ampliação de poderes da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

Pesquisas no Brasil

Atualmente, aqui no Brasil, utilizam-se células-tronco retiradas da medula óssea e de cordões umbilicais. O que os cientistas afirmam é que o potencial dessas células-tronco é limitado, sendo que elas originam apenas alguns tecidos do corpo.

Quem é contra as pesquisas

A alegação de Fonteneles e também da Igreja Católica é a de que o embrião (mesmo que esteja congelado) é protegido pelo artigo 5º da Contituição que rege sobre a “inviolabilidade do direito à vida” (essa é uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada nem por emenda constitucional). Os católicos defendem que a vida começa na concepção.

Além disso, a corrente contra as pesquisas acredita que a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias poderia levar à criação de um mercado negro de comércio de embriões, onde mulheres pobres seriam estimuladas a ovular em grande quantidade e vender clandestinamente seus embriões para pesquisa.

Membros da corrente contra as pesquisas afirmam, ainda, não haver provas comprovadas da eficiência das células-tronco embrionárias na cura de doenças em outros países em que as pesquisas são liberadas.


Células-tronco embrionárias: grande potencial de transformação
(clique na imagem para ampliar)


Quem á favor das pesquisas

A comunidade científica defende a cura de milhões de pessoas com a pesquisa de células-tronco embrionárias. De acordo com os cientistas, essas células são “curingas” que podem transformar-se em qualquer outra célula do corpo humano. Assim, elas poderiam a ajudar na cura de doenças como diabetes e mal de Parkinson.

Sobre a polêmica da “vida” dos embriões, os cientistas acreditam que tais embriões têm pouco ou nenhum potencial para se tornarem humanos. Além disso, eles acreditam na idéia de que o aborto só acontece quando há interrupção da gravidez e, no caso dos embriões congelados, nem há gravidez. Outro detalhe importante lembrado pela comunidade científica é que depois de 04 anos congelados os embriões são simplesmente descartados pelos laboratórios.

Adiamento

Os trabalhos no STF chegaram a começar na última quarta-feira, mas, o ministro Carlos Alberto Direito pediu vistas do processo (uma espécie de “revisão” ou tempo para estudar melhor antes de tomar um partido) e interrompeu o julgamento por até 30 dias.

Até agora, o presidente Lula, os ministros do Supremo Carlos Ayres (relator do processo) e Ellen Gracie (presidente do STF) e o ministro da saúde José Gomes Temporão mostraram-se favoráveis às pesquisas com células-tronco embrionárias. Temporão afirmou que os investimentos para as pesquisas serão liberados se a decisão final do Supremo também for favorável.

Resta esperar até abril, quando os 11 ministros do STF decidirão sobre o futuro das pesquisas no Brasil.

E você, acha que essas pesquisas violam o direito à vida? De qual lado você está: dos cientistas ou dos que acreditam na inconstitucionalidade das pesquisas? Opine e tire suas dúvidas!







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  • sexta-feira | 27/03/2009 | Naiara

    Eu acredito que a utilização dos embriões congelados não fere a constituição, pois não há gravidez alguma, e como os próprios cientistas dizem, após 4 anos são descartadas. Então qual é o problema quanto ao estudo? A igreja tem mesmo que se meter em tudo, não é?! Incrível!!!

  • quinta-feira | 16/10/2008 | Aldeives

    Acredito sim no poder de cura da célula embrionária,mas a verdade que serão gastos milhões de dinheiro em pesquisas,pois,sabemos que todo o mal terá sua concequencia genética seja ela neurótica ou física.Pensando bem acho que estamos sendo futuristas em achar que a cura da nação virá por meio de outra vida que já foi fecundada.pessoalmente acho que deveriam creditar todos os recursos a favor da educação nutricional,desenvolvimento de alimentos orgânicos,maior fiscalização da nossa mata atlântica assim colaboramos com um futuro saudavel para nossa terra e concequentemente toda a nossa existência.

  • sábado | 30/08/2008 | Ismael

    Dizendo que preza acima de tudo a vida. É fácil ser contra. É muito cômodo dizer isso quando se pode comer de tudo, tanto massas quanto doce. Ter a certeza que no futuro vai certamente continuar a enxergar. Quando não se precisa tomar várias injeções por dia. Quando se pode andar e movimentar todo o corpo tranqüilamente. Praticar esportes. Quando não se sofre de nenhuma doença grave e sem cura efetiva. Afinal de contas, atualmente, o negocio é pensar somente em nós mesmos. Qual será mais importante? Uma célula que ainda irá formar uma vida (podemos dizer que uma vida em 0,5%) ou uma vida completa que não pode desfrutar da vida completamente??

  • sexta-feira | 29/08/2008 | Juan

    Sou a favor! As celulas tronco não tem vida, então não as pesquisas não estariam violando as leis, nem de DEUS e nem de nós seres humanos. Mas quero deixar claro que, se essa lei for aprovada, o que contribuira e muito para a cura de muitas doenças e para a melhoria da saude no Brasil, será nescessária uma forte segurança em cima das pesquisas, e de futuros clandestinos que possam piorar as pesquisas ao invés de melhora-las.

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