Cadastre-se

FIES

Estudantes que participaram o Enem podem financiar seu curso superior com juros de 3,4% ao ano

Por Adriano Lesme
 


Estudantes de baixa renda são privilegiados na ordem de seleção

O Programa de Financiamento Estudantil (FIES), operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, é destinado a financiar a juros baixo a graduação de estudantes matriculados em instituições particulares que não tenham condições de bancar os estudos. 

Em julho de 2015 uma regra determinou que o financiamento só pode ser solicitado por quem não concluiu curso superior e comprove renda familiar mensal bruta per capita de até dois e meio salários mínimos. Anteriormente, podiam solicitar o benefício os estudantes com renda familiar bruta de até 20 salários mínimos.

A taxa de juros também sofreu alterações desde a criação do programa. Inicialmente, até outubro de 2006, era de 9% ao ano. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4%, contudo, a partir de 2016, ele será de 6,5%. 

Por outro lado, a partir do segundo semestre de 2015, as instituições participantes passam a oferecer um desconto de, no mínimo, 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.

Enem

Desde o dia 29 de julho de 2011, só podem solicitar o financiamento aqueles que também participaram do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Três anos depois, uma Portaria determinou a exigência de média mínima de 450 pontos nas provas do Exame, considerando as cinco provas, sem ter zerado a redação.

O Enem só não é exigido, atualmente, aos professores efetivos da rede pública de educação básica que estejam regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, e de estudantes que terminaram o ensino médio antes de 2010. Contudo, a partir do primeiro semestre de 2016, eles também deverão comprovar participação no Exame. 

Instituições credenciadas

A universidade pretendida deve ser cadastrada no programa e ter avaliação positiva frente ao Ministério da Educação (MEC). É considerado conceito positivo aqueles cursos que obtiveram nota maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

Cursos com conceito 5 poderão ofertar pelo Fies até 100% do número de vagas autorizadas. Para cursos com conceito 4 e 3, podem ser oferecidas até 75% e 50% das oportunidades, respectivamente. A concessão do financiamento obedece a uma ordem de prioridade:

  • Bolsistas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (ProUni);
  • Estudantes beneficiários de bolsas complementares matriculados em cursos considerados prioritários;
  • Estudantes beneficiários de bolsas complementares matriculados nos demais cursos;
  • Estudantes matriculados em instituições de educação superior que tenham aderido ao ProUni;
  • Demais estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior que não tenham aderido ao ProUni.

A partir deste ano têm prioridade, ainda, os cursos com conceito cinco; das áreas de licenciatura, pedagogia e normal superior, engenharias e saúde; e localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal.

ATENÇÃO: não é concedido financiamento pelo FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância.

Inscrição

Para efetuar a inscrição, o estudante deve acessar este site, informando seu número do CPF e demais informações solicitadas pelo sistema. Antes de se inscrever, recomenda-se simular a evolução do financiamento para verificar o valor do saldo devedor e das prestações que serão cobradas.

Depois de ter feito a inscrição, o aluno deverá validar seus dados na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em até dez dias e comparecer a um agente financeiro do Fies em até 20 dias com a documentação exigida e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento.

Anteriormente, o estudante podia requerer o financiamento em qualquer época do ano, inclusive antes da matrícula na instituição de ensino superior. Agora, os solicitantes deverão seguir o cronograma determinado, semestralmente ou anualmente, pelo Ministério da Educação para renovar e firmar novos contratos. 

Desde dezembro de 2011, a taxa de matrícula da faculdade não precisa mais ser paga pelo estudante, os custos passam a ser incluídos no financiamento. Para os estudantes que fizerem o pedido durante o semestre, e que já tiverem pago alguma mensalidade, a instituição de ensino deverá ressarcir o valor referente às parcelas da semestralidade já pagas. 

É preciso escolher um entre os dois tipos de fiadores disponíveis:

  • Fiança convencional: prestada por até dois fiadores cuja renda seja igual ao dobro do valor da mensalidade paga pelo estudante, considerados os descontos de pontualidade e de caráter coletivo oferecidos pela IES.
  • Fiança solidária: Grupo de fiadores constituído na mesma agência do agente financeiro escolhido, reunidos em grupo de 3 a 5 participantes não sendo exigida a comprovação de rendimentos. Os alunos deverão, obrigatoriamente, ser da mesma IES e do mesmo local de oferta do curso. Eles não poderão ser do mesmo grupo familiar e ficarão restritos a oferecer essa modalidade a apenas um grupo.

Classificação

Atualmente, os estudantes são classificados na ordem decrescente de acordo com as notas do Enem. O desempenho obtido no Exame também é utilizado como critério para desempates. Desta forma, têm prioridade os candidatos com maior nota nas provas de redação; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias, respectivamente. 

Já os estudantes dispensados da comprovação de participação no Enem serão classificados através de uma fórmula, que considera o índice de classificação, a renda familiar mensal bruta, se ele cursou ou não o ensino médio completo em escola da rede pública, raça/cor/deficiência, se é ou não professor integrante do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e, por fim, seu grupo familiar.

Neste caso, os candidatos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública serão atendidos primeiro, seguido pelos autodeclarados preto, pardo ou indígena ou que sejam pessoas com deficiência; professores e com menor renda familiar mensal bruta per capita. 

Fgeduc

Em março de 2014 o contrato do Fies passou a ser casado com o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), o que antes era opcional, facilitando a contratação do financiamento. Dessa maneira, a necessidade de fiador é dispensada nos seguintes casos:

  • Estudante matriculado em cursos de licenciatura;
  • Estudante com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio;
  • Bolsista parcial do ProUni que opte por inscrição no FIES no mesmo curso em que é beneficiário da bolsa.

O Fgeduc cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a instituição paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o fundo, caso o estudante ficasse inadimplente, a universidade pagava 15% do valor.

ProUni

A mesma portaria que estabeleceu média mínima no Enem para solicitação do Fies também definiu regras para uso simultâneo do fundo com o ProUni. Os estudantes só podem participar do Fies e do ProUni se a bolsa for parcial e os programas forem usados no mesmo curso e instituição. Mesmo preenchendo essa condição, o estudante terá um dos benefícios cancelados se a soma do percentual da bolsa e do financiamento resultar em valor superior ao encargo educacional com desconto.

Transferência

Em dezembro de 2011 foi publicada uma portaria normativa que estabeleceu a possibilidade de mudança de curso ou instituição. Os estudantes que solicitaram o financiamento a partir de 14 de janeiro de 2010 podem, se desejarem, solicitar transferência. Eles podem mudar de curso uma única vez dentro da mesma instituição, desde que não tenha cursado mais de 18 meses, considerando também as férias.

Já a transferência de faculdade, será possível uma vez por semestre e deve ser para o mesmo curso. O desligamento do estudante de um curso ou de uma instituição para se matricular a outra deve ocorrer em junho ou dezembro do semestre cursado ou suspenso. Nesse caso, a alteração de curso é permitida apenas dentro de uma mesma universidade.

No entanto, antes de efetuar a mudança de instituição é preciso verificar se a nova faculdade tem adesão vigente e regular ao Fies e ao Fgeduc e se o curso de destino tem avaliação positiva do MEC. Os estudantes que solicitaram o financiamento antes de 14 de janeiro de 2010 só podem mudar de curso ou instituição se apresentar um pedido à agência da Caixa Econômica Federal que concedeu o financiamento.

Dados

Desde a criação do Programa, em 1999, já são aproximadamente 2,8 milhão de estudantes beneficiados, com uma aplicação de recursos de R$ 30 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos. Atualmente, mais de 1,6 mil instituições estão credenciadas no Fies.

Em 2010, foram firmados 76,2 mil contratos. Em 2011, o número saltou para 154,3 mil. Em 2012 foram 377,8 mil e, em 2013, foram registrados 560 mil contratos. Em 2014 foram 731,3 mil contratos, um recorde, mas em 2015 o número caiu para 252,4 mil devido às mudanças nas regras e corte da verba na Educação. Para o segundo semestre de 2015 foram anunciadas 65 mil vagas para o Fies, o que deve fazer o balanço de 2015 chegar a 317 mil novos contratos.

Entre 2010 e 2014, os cursos com maior número de contratos foram Engenharia, Direito, Administração, Enfermagem e Pedagogia. A maioria dos financiamentos foi concedida para estudantes em São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

Se você ainda tem dúvidas sobre o Fies, acesse o nosso FAQ.









Receber respostas por email


  • segunda-feira | 20/07/2015 | Luana de Olive...

    como faço para faser engenharia agronomo pelo fies na rural de vseropedica

  • sexta-feira | 12/06/2015 | Danyelly Stef&...

    consegui o fies, já tinha pago tres mensalidade do curso , e mais a matricula. Gostaria de saber quanto tempo a faculdade tem pra devolver o dinheiro que já estava pago.

  • sexta-feira | 12/06/2015 | Lorraine Vilela Campos
    0 0

    Olá! Entre em contato com a sua universidade para informações mais detalhadas.

  • sexta-feira | 05/06/2015 | sergio allan d...

    Oi boa noite. Meu nome e Allan e atualmente moro no japao !!! eu fui aceito em uma faculdade dos Estados Unidos mas não tenho dinheiro para pagar os semestres. Queria saber se tem alguma maneira de financiar meus estudos pelo FIES obrigado desde ja. Obs: Meus pais moram no Brasil.

Brasil Escola nas Redes Sociais