Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de junho, a Portaria nº 251 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prorroga para o dia 20 de julho o prazo para a realização dos aditamentos de renovação de contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2015. Esta é a terceira vez que a data é alterada.
Também foi adiado, para a mesma a data, o prazo para realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino, de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento e para realização de aditamento de suspensão temporária do financiamento referente ao 2º semestre de 2013 e aos 1º e 2º semestres de 2014.
Segunda edição
O Ministro da Educação confirmou na sexta-feira, 26 de junho, a abertura de 61,5 mil novos contratos na segunda edição do Fies em 2015. O Edital com as datas e instruções será publicado em 3 de julho.
Mudanças
Serão priorizados os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). De acordo com Janine Ribeiro, o objetivo é financiar graduações com maior qualidade. Entretanto, alguns com conceito 3 também terão novos contratos.
Outra alteração é o aumento no número de financiamentos nas regiões Centro-Oeste, exceto Distrito Federal, Norte e Nordeste. A medida visa reduzir as desigualdades regionais. No entanto, Sul e Sudeste também contarão com novos contratos.
O MEC vai priorizar algumas áreas de formação, tais como Engenharia, Licenciaturas e cursos de Saúde. Segundo o ministro, a escolha tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de tais setores no país. No entanto, outras graduações continuam recebendo financiamento do programa.
Juros
Os juros do Fies sofrerão um reajuste, passando de 3,4% para 6,5. De acordo com o ministro, o valor está alinhado à inflação atual. Além disso, o MEC conseguiu um desconto de 5% nos valores praticados pelas instituições.
Por Lorraine Vilela