A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) retome o seu vestibular como processo seletivo de ingresso para 2015. Em maio, um dia antes do encerramento das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a instituição anunciou o fim dos vestibulares tradicional e seriado e adesão integral ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A decisão da Justiça foi tomada após várias entidades empresariais e estudantis de Santa Maria questionarem a alteração no sistema de ingresso. Eles alegam que a universidade deveria ter tomado a decisão antes do ano letivo, pois assim não prejudicaria a preparação dos alunos. O Ministério Público Federal (MPF) também questionou a mudança repentina.
O juiz Loraci Flores de Lima, autor da sentença, afirma que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM poderia, “além do vestibular, estabelecer outros meios de ingresso nos cursos de graduação, como a própria adoção das notas do Enem como forma de preenchimento de parte das vagas, mas nunca extinguir, por completo, o concurso vestibular, sob pena de usurpar as atribuições do Conselho Universitário”.
Loraci Flores chegou a conclusão que a adesão integral ao SiSU esse ano traria “risco de dano irreparável a partir do momento em que a comunidade estudantil vinha se preparando, há meses, para a realização do concurso vestibular, prova que difere, e muito, do Enem”.
UFSM
O reitor da UFSM, Paulo Bayard, afirma que a decisão tomada pelo CEPE é legal e que vai recorrer da determinação judicial. Por enquanto, a adesão ao SiSU está suspensa e a UFSM terá que abrir inscrições para o vestibular tradicional e seriado, cujas notas do Enem representam 20% da pontuação.
Por Adriano Lesme