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Liminar que concedia acesso às provas do Enem 2011 está suspensa

Para desembargador, o acordo assinado ano passado foi desrespeitado.

25/01/2012 10h44 - Atualizado em 25/01/2012 11h07

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, Paulo Roberto de Oliveira, suspendeu ontem, 24 de janeiro, a liminar que concedia acesso às provas e a redação aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011.

Para ele, o termo de ajustamento de conduta, assinado em agosto do ano passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal (MPF), que liberava o acesso aos testes somente este ano foi desrespeitado pela decisão da Justiça Federal, no Ceará.

O desembargador considerou a disputa judicial como "a mais aparente politização das questões relativas ao Enem". Ele também criticou a procedimento do MPF, que fez duas alterações do pedido à Justiça, sugerindo que o órgão apenas perseguia um resultado, sem saber ao certo o que queria.

Na decisão ele ainda afirma: "Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”. Por fim, Oliveira lembra a dificuldade operacional para a liberação do acesso às provas para os candidatos.

Entenda o caso

No dia 17 de janeiro a Justiça Federal, no Ceará, concedeu a todos os candidatos o direito ao acesso às cópias de seus textos e espelhos de correção do Enem. Na última sexta-feira, dia 20, a 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) com esse mesmo objetivo. As duas decisões embora contrárias eram válidas, por isso, o TRF5 daria a decisão final.

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Por Dayse Luan
Com informações da Agência Brasil

  • sábado | 28/01/2012 | arnaldo
    Responder 0 0

    Eu só quero ver essas eleições de político insatisfeitos com a eleição do inimigo, vão entrar com ação na justiça para querer ver todos os votos um por um!! Esse luxo de ver a correção é para poucos, vamos seguir em frente,sempre em frente.

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