O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 74 mantenedoras de instituições de Ensino Superior do Programa Universidade Para Todos (ProUni). A decisão, assim como a lista das universidades e faculdades desvinculadas, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 25 de maio.
A decisão foi tomada devido à falta de comprovação de regularidade fiscal. A regra determina que a mantenedora comprove, ao final de cada ano, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal. Estudantes que já possuem bolsas do ProUni nessas instituições não perderão o benefício, ficando garantidas as matrículas.
Das mantenedoras, 11 são reincidentes e só podem aderir ao ProUni após um ano, as quais podem ser conferidas no Anexo II do DOU. As outras 63 serão notificadas em dez dias para que apresentem recursos e comprovem a quitação dos tributos e contribuições federais, pois só assim poderão solicitar nova adesão ao programa.
Veja abaixo a lista das 11 reincidentes:
Instituto Metodista de Educação (SP)
Faculdade Gama e Souza (RJ)
Faculdade Morumbi Sul (SP)
Faculdade Paraíso (RJ)
Faculdade Santa Rita (SP)
Faculdade Cathedral (RR)
Faculdade da Escada (RP)
Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (MA)
Faculdade Calafiori (MG)
Faculdade ITOP (TO)
Faculdade Guarapuava (PR)
Por Lorraine Vilela
