Após o Ministério da Educação (MEC) entrar com recurso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na tarde de ontem, 10 de janeiro, derrubar em parte a primeira liminar que suspendia o prazo de inscrições e da divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Na quarta-feira, dia 09, a liminar havia sido concedida a uma estudante do estado. Saiba mais aqui. Porém, devido à ação de outro candidato, a Justiça Federal em Bagé manteve a divulgação dos resultados suspensa. O MEC também já recorreu desta segunda decisão.
Ontem, 10 de janeiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), as liminares da Justiça do Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Rondônia que determinavam que Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) concedesse aos candidatos as correções da redação, antes do prazo de inscrição do SiSU.
Na última terça-feira, dia 08, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu, pelo menos, 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, juntamente com as justificativas da pontuação obtida pelo estudante. A decisão envolveu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região também acatou no sábado passado, dia 05, o recurso da AGU contra a decisão da Justiça Federal no Ceará, para a liberação das correções das redações de imediato. A ação foi movida pelo procurador da República Oscar Costa Filho, que já é conhecido por entrar com ações contra o SiSU e o Enem.
O MEC informou que o cronograma está mantido e as inscrições seguem normalmente até as 23h59 de hoje. Faça sua inscrição no SiSU. A primeira chamada do sistema está prevista para o dia 14 de janeiro.
Por Érica Caetano
*com informações da Agência Brasil