Receba novidades em seu e-mail
OK
Área do usuário

Cotas raciais em universidades públicas são consideradas constitucionais pelo STF

Votação foi unânime a favor do sistema de cotas raciais, com 10 votos favoráveis.

27/04/2012 09h32 - Atualizado em 27/04/2012 13h30

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema de cotas raciais acabou ontem, 26 de abril, e a reserva de vagas foi considerada constitucional com unanimidade dos votos, sendo os dez ministros favoráveis.

Na última quarta-feira, dia 25, teve início a votação, mas apenas o relator do processo, Ricardo Lewandowski, votou. Na tarde de ontem a sessão foi retomada e todos os outros ministros votaram. Somente Antônio Dias Toffoli não participou do julgamento, ele se declarou impedido de dar seu voto, pois quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas.

Para os ministros as cotas raciais não ferem à Constituição Brasileira, mas garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais, compensando os séculos de escravidão que existiu no país e que propiciou a discriminação existente até hoje.

Eles concordam que os erros do passado podem ser corrigidos pela atual geração e que o sistema de cotas não seria necessário somente se a desigualdade no país não fosse tão grande. Porém, para eles essa deve ser uma medida temporária, até que essas diferenças sejam corrigidas.

Entenda o caso

A ação que estava sendo julgada foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009. De acordo com a ação, as políticas afirmativas da Universidade de Brasília (UnB) violam o princípio da igualdade e institucionalizam a discriminação racial.

A UnB foi citada por ter sido a primeira no Brasil a adotar o sistema de cotas raciais, em 2004. A instituição disponibiliza 20% das vagas de cada curso para negros. Atualmente, em torno de 42% das universidades federais adotam algum tipo de cota, seja racial ou social.

No decorrer do julgamento, dois índios foram expulsos, sendo retirados do plenário a força. Eles iniciaram uma manifestação na qual os índios criticam o fato de só o sistema de cotas raciais estar em julgamento, já que o país é constituído por três raças: branca, negra e indígena.

Veja também:
Entenda o sistema de cotas
Você é a favor das cotas? Deixe aqui sua opinião!

Por Dayse Luan











Receber respostas por email


  • segunda-feira | 10/09/2012 | Elisvânia
    Responder 2 0

    Concordo com o sistema de cotas somente serve para institucionalizar o racismo descriminando uns dos outros. O mais justo e normal e termos um governo que forneça educação de boa qualidade nas escolas públicas,que são frequentados por negros,brancos e amarelos.Creio ser esse o unico meuo para melhorar a questão de intolerancia racial ou mesmo religiosa, provendo assim oportunidades equais a todos no futuro. Concordo que precisamos acabar com a diferença e" tensão racial no brasil". Não só isso ,mas acabara com a diferença social entre ricos e probres.

  • quinta-feira | 31/05/2012 | Hamandda
    Responder 4 4

    Não concordo. Não só existe pessoas necessitas negras! Muitos de outras raças não tiveram condições de ter uma educação de qualidade. Por isso, as cotas deveriam ser apenas para os mais pobres.

  • domingo | 20/05/2012 | deivisson dos ...
    Responder 2 7

    eu nao sou a favor das cotas porque isso ja e´um preconceito racial

  • quarta-feira | 09/05/2012 | Thiago
    Responder 7 5

    Ao criar esse sistema de cotas o próprio poder público está alimentando a segregação racial. De acordo com o art. 5º da CF todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Então porque separar vagas para uma quantidade "x" de pessoas devido a cor da pele ou porque sofreram abusos no passado devido a escravidão? somos todos iguais. Estão fazendo isso da maneira errada, não é assim que o preconceito com pessoas de outra raça vai acabar. Deveria sim reservar vagas para pessoas comprovadamente com condições sociais e financeiras desfavoráveis ,seja ele, branco, mulato, etc. No Brasil não existe raça pura somos miscigenados.

Brasil Escola nas Redes Sociais