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Senado aprova 50% das vagas para cotistas nas universidades federais
Candidatos poderão ser selecionados sem a necessidade do vestibular ou Enem.
O Senado aprovou na noite de ontem, 7 de agosto, o projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas nas universidades e institutos federais. De acordo com a matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), as instituições serão obrigadas a reservar 50% das vagas oferecidas anualmente para o sistema de cotas racial e social. Agora, o projeto só precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff para virar lei.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que está tramitando há 13 anos, reserva, no mínimo, 50% das vagas das instituições de ensino federais para candidatos que estudaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. Além disso, parte dessas vagas deverá ser preenchida por estudantes de baixa renda ou de determinada etnia racial.
A distribuição das vagas será feita de acordo com a proporção de índios, negros e pardos do Estado onde está situado o campus da universidade ou instituto federal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa, por exemplo, que um Estado com um número maior de negros terá mais vagas destinadas a esse grupo racial.
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As vagas reservadas para negros, pardos e índios devem representar até 25% do total, pois os candidatos oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa (atuais R$ 933), que também estudaram em escola pública, terão direito aos 25% restantes.
O projeto diz, ainda, que os cotistas deverão ser selecionados via histórico escolar do ensino médio, ou seja, sem a necessidade de vestibular ou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é que a presidenta Dilma Rousseff vete esse trecho.
Se o projeto for aprovado este ano, as universidades têm até 2016 para cumprirem a lei, mas deverão reservar pelo menos 25% das vagas para candidatos cotistas já a partir de 2013. Atualmente, as instituições públicas de ensino superior têm autonomia para decidir como distribuir as vagas.
Por Adriano Lesme
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Enquanto se discute preconceito e dívida social o governo alcança seu objetivo de destruir a universidade pública.
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Essa polêmica é muito simples... o Brasil possui uma das maiores desigualdades sociais do mundo, por tanto, nem todos conseguem uma educação de qualidade (que nem mesmo o ensino dos colégios particulares conseguem oferecer sempre). Então se quisermos ser, no mínimo, uma sociedade mais igualitária, devemos nos contentar com essa medida...assim como eu !
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e não... eu não estudo em colégio público.
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como todos sabem, que o governo é ruim, e que nunca vai melhorar o ensino publico, e que adolecentes de pais pobres nao tem condiçoes de pagar um ensino melhor, e muitos desses jovens tem que trabalhar desde cedo. se tem que ter igualdade para todos, pq que o governo nao mandou fechar as escolas particulares, e os filhinhos de papaizinho, começarem ver a realidade de um ensino publico, e como nos nos sentimos, quando os filhos de ricos que tem condiçao de pagar uma faculdade, simplismente tira um direito de um pobre, por isso q o brasil nao vai p frente, os corruptos nao sao os q estao nos poderes e sim o eleitores... se as pessoas continuarem pensando desse geito, o mundo nunca vai ter igualdade.
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